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1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
O site Akibook pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
O cliente não pode alterar o conteúdo do serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA..
O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.

2. PRODUTOS NA LOJA ONLINE

Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos.
A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado no site Akibook, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.

3. PREÇOS

Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes.
O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados na fase final da compra.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
O site Akibook informa que os preços praticados em https://www.akibook.net são exclusivos da Loja Online.

4. ENCOMENDA

A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras.
Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.
O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email: info@akibook.net, imediatamente após ter sido recebida a confirmação da encomenda.
O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente.
Não será possível a devolução de produtos encomendados devido à exclusividade dos mesmos.
O site Akibook suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados.
Nos pagamentos efetuados através do sistema de «Transferência Bancária» ou «PayPal», o site Akibook reserva durante 48 horas encomenda efetuada, prazo a partir do qual, em caso de não confirmação do pagamento, a encomenda poderá ser anulada.
Podem ser usados mais que um cheque-oferta e/ou cupões de desconto caso os mesmos lhe sejam atribuídos.

6. PRAZO DE ENTREGA

Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 5 a 8 dias úteis após a data do respetivo pagamento.
Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 8 a 10 dias úteis.
As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte.
Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido a atraso na produção e/ou transportadora.

7. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

8. REGISTO NA LOJA ONLINE

O registo individual na loja online é efetuado em «Registo».
Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação.
O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online.
O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe.
Estes dados são enviados para o e-mail do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do utente a sua posterior utilização.

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